O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município dePresidente Kubitschek/MG – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei Estadual nº 21.163/2014, a Resolução nº152/2012 e a Resolução nº 170/2014, ambas expedidas pelo Conselho Nacional dos Direitos […]

Prezados Fornecedores e Prestadores de Serviços, Em razão da fase de implementação de ferramentas ligadas a Nova Lei de Licitações, o Município de Presidente Kubitschek, informa que começará a partir de Junho 2023 a modalidade Pregão na sua forma eletrônica, a princípio utilizando a plataforma eletrônica AMM Licita. Desde já recomendamos que se reiterem de […]

A Comissão Permanente de Licitação, de acordo com a sessão pública realizada em 17/04/2023, CONVOCA os agricultores: Sirley Ferreira Alves, José Bento da Silveira, Valdivino Rodrigues da Silva, Alexsandro Pereira de Oliveira, Edvaldo Ribeiro Júnior e Maria da Conceição Aparecida Ferreira para regularização de documentos e atualização dos Projetos de Vendas apresentados, no prazo de […]

Chegou a hora de você ficar em dia com a Prefeitura Municipal! O contribuinte em débito com a Fazenda Municipal, agora tem a chance de quitar as suas contas com o Município, parcelando ou pagando à vista os débitos já inscritos na Dívida Ativa. Somente até o dia 29 de Setembro de 2023