Nota Sobre a Desapropriação de Imóvel
COMUNICADO
Comunicamos que por meio do decreto N° 67/2023, declaração de utilidade pública e por Ação Judicial de Desapropriação apelada pelo Municipio, com decisão favorável expedida pela 1º Vara Cível da Comarca de Diamantina/MG para imissão imediata da posse do imóvel desapropriado, localizado à Av. Nossa Senhora das Dores, n° 80.
Com o intuito de promover um acesso mais eficiente para veículos e pedestres, como parte integrante de um projeto abrangente que facilitará o trânsito da Av. Nossa Senhora das Dores à Av. Laura Lis, contribuindo para fluidez do tráfego e modernização da infraestrutura.
A desapropriação permitirá a renovação da paisagem urbana, contribuindo para uma estética mais moderna, uma vez que, trata-se de uma casa em ruínas, em completo estado de abandono e que representa risco potencial à saúde e segurança pública:
Em breve, com muito trabalho e empenho, o que hoje é um local inóspito, dará lugar a mais uma obra de desenvolvimento, mobilidade e lazer, para todos os munícipes e aqueles que por aqui nos prestigiam e nos honram com sua visita.
Obs.: O imóvel supracitado foi pago através de depósito em juízo no valor de R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais) com recursos oriundos do acordo judicial da VALE (acordo Brumadinho).
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