Presidente Kubitschek bate recorde no ICMS em Patrimônio Cultural
O ICMS Patrimônio Cultural é um Programa de incentivo à Preservação do Patrimônio Cultural do Estado de Minas Gerais, pelo qual os municípios mineiros trabalham o ano inteiro na execução de ações com o intuito de preservar e salvaguardar o Patrimônio Cultural local. O material ICMS Patrimônio Cultural de Presidente Kubitschek é elaborado pelo Setor de Patrimônio Cultural e encaminhado, anualmente, ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, que analisa toda a documentação e pontua os municípios através dessa análise. De acordo com a pontuação, o recurso é repassado aos municípios no ano subsequente. O Setor de Patrimônio Cultural juntamente com o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural local, aprovam investimentos com recursos do FUMPAC – Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural em Bens Inventariados, Registrados e Tombados pelo Município.
Com essa pontuação alcançada – 17,06 (referente ao material elaborado em 2024), historicamente a maior pontuação atingida pelo município em seus 22 anos de implantação do ICMS Patrimônio Cultural no Município, gera a possibilidade do recebimento de maior recurso para o Patrimônio Cultural e destaca a importância do trabalho da Prefeitura Municipal; Setor de Patrimônio Cultural; Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural; Secretarias Municipais, nossas parceiras, e à todos os envolvidos, direta ou indiretamente na preservação do Patrimônio Cultural local.
À todos os envolvidos, nosso reconhecimento pelo magnífico trabalho!!!